Processo minerário

820.536/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/03/2024 Seção 1

   Relação nº 22/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº Alvará nº 2091/2023 - Vencimento em 09/03/2026.

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2. 21/03/2024 Seção 1

   Relação nº 15/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 2091 Publicado DOU de 09/03/2023- Onde se lê: "... numa área de 991,86 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 942,07 ha, ..."

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3. 15/03/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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4. 20/02/2024 Seção 1

   Relação nº 8/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°4229/2024/DIOUT-SP/ANM

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5. 09/03/2023 Seção 1

   Relação nº 20/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     2091/2023

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