Processo minerário

820.598/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2024 Seção 1

   Relação nº 130/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°1260/2021 - Cessionario:48053.820516/2024-60-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 66.966.359/0001-26

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°1260/2021 - Cessionario:48053.820517/2024-12-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA- CPF ou CNPJ 66.966.359/0001-26

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°1260/2021 - Cessionario:48053.820518/2024-59-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 66.966.359/0001-26

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2. 21/03/2024 Seção 1

   Relação nº 22/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 1260/2021 - Vencimento em 30/09/2024

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3. 21/03/2024 Seção 1

   Relação nº 15/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 1260/2021 Publicado DOU de 25/02/2021- Onde se lê: "... numa área de 185,36 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 174,21 ha, ..."

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4. 23/02/2024 Seção 1

   Relação nº 9/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°1260/2021 - Cessionario:48053.820522/2023-36-SERRA DO SOL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.884.643/0001-61

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5. 20/10/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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6. 25/02/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 176

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7. 31/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 60

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8. 31/08/2020 Seção 1

   Página 60 do DOU de 31/08/2020 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 19/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 87

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