Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
Despacho · Relação nº 20/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 57
- Página
- 64
Seu processo neste ato
-
Relação nº 20/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
844.083/2017 — J M CONSTRUCAO CIVIL E EMPREENDIMENTOS LTDA
OF. N°9841/2024/SEOUFI-AL/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 20/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
844.002/2015-SERGIO ACCIOLY CHUEKE MINERACAO LTDA-OF. N°9917/2024/SEOUFI-AL/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
844.118/2013-ARMANDO LIMA ME- Registro de Licença N° 39/2013 - Vencimento em Indeterminado
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
844.083/2017-J M CONSTRUCAO CIVIL E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°9841/2024/SEOUFI-AL/ANM
844.118/2013-ARMANDO LIMA ME-OF. N°9884/2024/SEOUFI-AL/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
844.100/2011-MANUEL VALENTE LIMA NETO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
844.097/2022-AREAR MINERACAO SPE LTDA-OF. N°9917/2024/SEOUFI-AL/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 57, 22/03/2024, p. 64