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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

Despacho · Relação nº 20/2024

Seção
1
Data
Edição
57
Página
64

Seu processo neste ato

  • Relação nº 20/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

    844.097/2022 — AREAR MINERACAO SPE LTDA

    OF. N°9917/2024/SEOUFI-AL/ANM

    FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 20/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

844.002/2015-SERGIO ACCIOLY CHUEKE MINERACAO LTDA-OF. N°9917/2024/SEOUFI-AL/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

844.118/2013-ARMANDO LIMA ME- Registro de Licença N° 39/2013 - Vencimento em Indeterminado

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

844.083/2017-J M CONSTRUCAO CIVIL E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°9841/2024/SEOUFI-AL/ANM

844.118/2013-ARMANDO LIMA ME-OF. N°9884/2024/SEOUFI-AL/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

844.100/2011-MANUEL VALENTE LIMA NETO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

844.097/2022-AREAR MINERACAO SPE LTDA-OF. N°9917/2024/SEOUFI-AL/ANM

FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 57, 22/03/2024, p. 64

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