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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Despacho · Relação nº 43/2024

Seção
1
Data
Edição
57
Página
73

Seu processo neste ato

  • Relação nº 43/2024

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

    826.006/2024 — MUNICIPIO DE ABATIA

    OF. N° 7998/2024/DITIP/ANM

    CLÁUDIO ROBERTO FREIRE, Superintendente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 43/2024

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias (266)

    826.006/2024 — MUNICIPIO DE ABATIA

    OF. N°7998/2024/DITIP/ANM

    CLÁUDIO ROBERTO FREIRE, Superintendente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 43/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

826.040/2024-MUNICIPIO DE ABATIA- OF. N° 7989/2024/DITIP/ANM

826.406/2023-MUNICIPIO DE ABATIA- OF. N° 7996/2024/DITIP/ANM

826.006/2024-MUNICIPIO DE ABATIA- OF. N° 7998/2024/DITIP/ANM

Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)

826.040/2024-MUNICIPIO DE ABATIA-OF. N°7989/2024/DITIP/ANM

826.006/2024-MUNICIPIO DE ABATIA-OF. N°7998/2024/DITIP/ANM

826.406/2023-MUNICIPIO DE ABATIA-OF. N°7996/2024/DITIP/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Dá provimento ao recurso interposto(2614)

848.025/2014-CALCARIO POTIGUAR AGROMINERAIS E SERVICOS LTDA

CLÁUDIO ROBERTO FREIRE

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 57, 22/03/2024, p. 73

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