Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 43/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 57
- Página
- 73
Seu processo neste ato
-
Relação nº 43/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Dá provimento ao recurso interposto (2614)
848.025/2014 — CALCARIO POTIGUAR AGROMINERAIS E SERVICOS LTDA
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 43/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
826.040/2024-MUNICIPIO DE ABATIA- OF. N° 7989/2024/DITIP/ANM
826.406/2023-MUNICIPIO DE ABATIA- OF. N° 7996/2024/DITIP/ANM
826.006/2024-MUNICIPIO DE ABATIA- OF. N° 7998/2024/DITIP/ANM
Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)
826.040/2024-MUNICIPIO DE ABATIA-OF. N°7989/2024/DITIP/ANM
826.006/2024-MUNICIPIO DE ABATIA-OF. N°7998/2024/DITIP/ANM
826.406/2023-MUNICIPIO DE ABATIA-OF. N°7996/2024/DITIP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Dá provimento ao recurso interposto(2614)
848.025/2014-CALCARIO POTIGUAR AGROMINERAIS E SERVICOS LTDA
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 57, 22/03/2024, p. 73