Despacho · Relação nº 21/2024

Despacho

Relação nº 21/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

886.122/2011-M. S. M. INDUSTRIAL LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

886.118/2019-CONSTRUTORA SANTA MARIA LTDA-OF. N°9341/2024/UARB-RO/ANM

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

886.292/2014-COOPERMETAL - COOPERATIVA METALURGICA DE RONDONIA-OF. N°9933/2024/DIOUT-RO/ANM

886.291/2014-COOPERMETAL - COOPERATIVA METALURGICA DE RONDONIA-OF. N°1659/2024/DIOUT-RO/ANM

886.291/2014-COOPERMETAL - COOPERATIVA METALURGICA DE RONDONIA-OF. N°9977/2024/DIOUT-RO/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(1259)

886.291/2014-COOPERMETAL - COOPERATIVA METALURGICA DE RONDONIA-OF. N°9977/2024/DIOUT-RO/ANM

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)

886.188/2012-J F DE ANDRADE & CIA LTDA- Registro de Licença N° 13/2012- Cessionario:886272/2021-Construforte Porto de Extracao e Comercio de Areia e Brita Ltda- CNPJ 37.943.926/0001-20

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

886.057/2014-EXTRACAO LATERITA QUINARI LTDA- Registro de Licença N° 11/2015 - Vencimento em 18/07/2028

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

886.243/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL-OF. N°44216/2023/DIOUT-RO/ANM

886.243/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL-OF. N°44223/2023/DIOUT-RO/ANM

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Gerente