Processo minerário

886.118/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/08/2024 Seção 1

   Relação nº 107/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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2. 25/03/2024 Seção 1

   Relação nº 21/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°9341/2024/UARB-RO/ANM

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3. 09/02/2022 Seção 1

   Relação nº 617/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Determina arquivamento Auto Infração - TAH (637)

     AI N°411/2021/DIRC/SAR-ANM/DIRAR-8

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4. 08/12/2021 Seção 1

   Relação nº 587/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Acata integralmente a defesa administrativa apresentada. (242)

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5. 04/03/2021 Seção 1

   Relação nº 55/2021 · Serviço de Arrecadação e CFEM

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 411/21

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6. 04/03/2021 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM · p. 92

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7. 03/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 100

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