Processo minerário

886.188/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/10/2026 Seção 1

   Relação nº 305/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°54309/2026

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2. 25/03/2024 Seção 1

   Relação nº 21/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (776)

     Registro de Licença N° 13/2012- Cessionario:886272/2021-Construforte Porto de Extracao e Comercio de Areia e Brita Ltda- CNPJ 37.943.926/0001-20

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3. 01/08/2023 Seção 1

   Relação nº 29/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°Oficio Nº 22954/2023

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4. 18/10/2022 Seção 1

   Relação nº 20/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°48056/2022/DIOUT-RO/ANM

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5. 03/04/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 13/2019

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6. 29/03/2019 Seção 1

   RELAÇÃO nº 13/2019

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7. 23/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Rondônia · p. 67

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8. 16/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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