Despacho · Relação nº 24/2024

Despacho

Relação nº 24/2024

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 126/2024, de 25 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 820.280/2011 - Titular PORTO DE AREIA SANTA HELENA GUARIBA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de BARRINHA/SP, JABOTICABAL/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 124/2024, de 25 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 821.014/2010 - Titular PORTO DE AREIA SANTA HELENA GUARIBA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de BARRINHA/SP, JABOTICABAL/SP, PRADÓPOLIS/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 125/2024, de 25 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 821.067/2010 - Titular PORTO DE AREIA SANTA HELENA GUARIBA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de BARRINHA/SP, JABOTICABAL/SP

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA