Processo minerário

821.014/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/03/2024 Seção 1

   Relação nº 24/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 124/2024, de 25 DE MARÇO DE 2024 - Substância(s) AREIA - Município(s) de BARRINHA/SP, JABOTICABAL/SP, PRADÓPOLIS/SP

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2. 05/03/2024 Seção 1

   Relação nº 13/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°6366/2024/DIOUT-SP/ANM

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3. 23/02/2024 Seção 1

   Relação nº 9/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 16287 de 2011 - Cessionário: PORTO DE AREIA SANTA HELENA GUARIBA LTDA- CNPJ 52.685.207/0001-40

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4. 20/02/2024 Seção 1

   Relação nº 8/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°4230/2024/DIOUT-SP/ANM

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5. 27/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 171

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6. 08/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 09/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 10/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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