Processo minerário
820.280/2011
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/02/2012 e 26/03/2024. Estado: São Paulo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, Superintendência em São Paulo e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 24/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 126/2024, de 25 DE MARÇO DE 2024 - Substância(s) AREIA - Município(s) de BARRINHA/SP, JABOTICABAL/SP
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- Seção 1
Relação nº 1/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)
Alvará de Pesquisa n° 84 de 2012 - Cessionário: PORTO DE AREIA SANTA HELENA GUARIBA LTDA- CNPJ 52.685.207/0001-40
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 39
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 72
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Relação nº 74/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°291/2017-SAP/DTM/DNPM/SP
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 89
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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