Ministério de Minas e Energia / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Despacho · Relação nº 24/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 59
- Página
- 65
Seu processo neste ato
-
Relação nº 24/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
820.280/2011 — PORTO DE AREIA SANTA HELENA GUARIBA LTDA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 126/2024, de 25 DE MARÇO DE 2024 - Substância(s) AREIA - Município(s) de BARRINHA/SP, JABOTICABAL/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 24/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 126/2024, de 25 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 820.280/2011 - Titular PORTO DE AREIA SANTA HELENA GUARIBA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de BARRINHA/SP, JABOTICABAL/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 124/2024, de 25 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 821.014/2010 - Titular PORTO DE AREIA SANTA HELENA GUARIBA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de BARRINHA/SP, JABOTICABAL/SP, PRADÓPOLIS/SP
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 125/2024, de 25 DE MARÇO DE 2024 - Processo nº 821.067/2010 - Titular PORTO DE AREIA SANTA HELENA GUARIBA LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de BARRINHA/SP, JABOTICABAL/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 59, 26/03/2024, p. 65