Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 110/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 61
- Página
- 104
Seu processo neste ato
-
Relação nº 110/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)
850.936/2018
ALVARÁ Nº 2939/2019 - Vencimento em 28/12/2026
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Ver no texto do ato -
Relação nº 110/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)
850.936/2018
ALVARÁ Nº 2939/2019 - Vencimento em 28/12/2026
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 110/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
851.026/2023 - CLEYTON DE MELO CARVALHO - ALVARÁ Nº 3187/2024 - Destacado do Processo 850.936/2018 - ALVARÁ Nº 2939/2019 - Vencimento em 28/12/2026
851.031/2023 - CLEYTON DE MELO CARVALHO - ALVARÁ Nº 3188/2024 - Destacado do Processo 850.936/2018 - ALVARÁ Nº 2939/2019 - Vencimento em 28/12/2026
850.201/2024 - RODOLPHO DO CARMO RICCI - ALVARÁ Nº 3190/2024 - Destacado do Processo 851.700/2021 - ALVARÁ Nº 10344/2021 - Vencimento em 17/12/2024
850.156/2024 - NILSON PEREIRA DUARTE - ALVARÁ Nº 3189/2024 - Destacado do Processo 850.739/2023 - ALVARÁ Nº 8331/2023 - Vencimento em 01/11/2026
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 61, 28/03/2024, p. 104