Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
Despacho · Relação nº 15/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 61
- Página
- 104
Seu processo neste ato
-
Relação nº 15/2024
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença (741)
800.024/2017 — IVANA DE BRITO DANTAS ME
Registro de Licença N° 09/2018-DNPM/CE-ONDE SE LÊ: '"Vencimento em 16/01/2017''. LEIA-SE: " Vencimento em 16/01/2027".
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 15/2024
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
800.024/2017-IVANA DE BRITO DANTAS ME- Registro de Licença N° 09/2018-DNPM/CE-ONDE SE LÊ: '"Vencimento em 16/01/2017''. LEIA-SE: " Vencimento em 16/01/2027".
Retificação de despacho(1391)
800.139/2015-BRITADOR JOAQUIM ALVES PEREIRA LTDA - Publicado DOU de 06/10/2023, Relação n° 52/2023-ANM/CE, Seção 1, pág. 80- ONDE SE LÊ: ''... Vencimento da Licença: 30/03/2030" ... LEIA-SE: ''... Vencimento da Licença: 05/12/2032"
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
800.661/2021-RP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°59602/2022/SEOUT-CE/ANM-DOU de 16/01/2023.
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Gerente
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 61, 28/03/2024, p. 104