Processo minerário

800.139/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/03/2024 Seção 1

   Relação nº 25/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 50/2016-DNPM/CE - Vencimento em 05/12/2032.

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2. 28/03/2024 Seção 1

   Relação nº 15/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Retificação de despacho (1391)

     Publicado DOU de 06/10/2023, Relação n° 52/2023-ANM/CE, Seção 1, pág. 80- ONDE SE LÊ: ''... Vencimento da Licença: 30/03/2030" ... LEIA-SE: ''... Vencimento da Licença: 05/12/2032"

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3. 06/10/2023 Seção 1

   Relação nº 52/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:BRITADOR JOAQUIM ALVES PEREIRA LTDA.- CNPJ Nº 08.393.896/0001-28- Registro de Licença N° 50/2016-DNPM/CE- Vencimento da Licença: 30/03/2030.

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4. 31/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 51/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     MÁRCIO ALVES LANDIM- Registro de Licença N° 50/2016-DNPM/CE - Vencimento em 30/03/2030

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5. 26/05/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 35/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°149/2020-SEFAM-CE/GER-ANM/CE

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6. 04/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 13/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 24/07/2015 Seção 1

   Página 105 do DOU de 24/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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