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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 80/2024

Seção
1
Data
Edição
62
Página
95

Seu processo neste ato

  • Relação nº 80/2024

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

    810.147/2023 — RC CHAVES

    Cessionário:Bruno Barreto de Souza Ltda- CPF ou CNPJ 18.161.392/0001-36- Alvará n°3452/2023

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 80/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

810.147/2023-RC CHAVES- Cessionário:Bruno Barreto de Souza Ltda- CPF ou CNPJ 18.161.392/0001-36- Alvará n°3452/2023

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.009/2020-MINERACAO E BRITAGEM GEMELLI LTDA- Cessionário:Pedreira Santa Rita de Cassia Ltda- CNPJ 54.291.788/0001-61- Registro de Licença N° 25/2020- Vencimento da Licença: 03/01/2029

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente

Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 62, 01/04/2024, p. 95

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