Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 80/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 62
- Página
- 95
Seu processo neste ato
-
Relação nº 80/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
810.147/2023 — RC CHAVES
Cessionário:Bruno Barreto de Souza Ltda- CPF ou CNPJ 18.161.392/0001-36- Alvará n°3452/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 80/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.147/2023-RC CHAVES- Cessionário:Bruno Barreto de Souza Ltda- CPF ou CNPJ 18.161.392/0001-36- Alvará n°3452/2023
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.009/2020-MINERACAO E BRITAGEM GEMELLI LTDA- Cessionário:Pedreira Santa Rita de Cassia Ltda- CNPJ 54.291.788/0001-61- Registro de Licença N° 25/2020- Vencimento da Licença: 03/01/2029
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 62, 01/04/2024, p. 95