Processo minerário

810.009/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/02/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 30/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     PEDREIRA SANTA RITA DE CASSIA LTDA- Cessionário:Britagem Signor Ltda- CNPJ 61.863.228/0001-08- Registro de Licença N° 25/2020- Vencimento da Licença: 03/01/2029 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino

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2. 25/11/2025 Seção 1

   Relação nº 345/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°47912/2025

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3. 01/04/2024 Seção 1

   Relação nº 80/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Pedreira Santa Rita de Cassia Ltda- CNPJ 54.291.788/0001-61- Registro de Licença N° 25/2020- Vencimento da Licença: 03/01/2029

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4. 10/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 63

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