Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Despacho · Relação nº 27/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 66
- Página
- 83
Seu processo neste ato
-
Relação nº 27/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)
864.187/2023 — BOM SERA MINERACAO LTDA
ALVARÁ Nº 3407/2024 - Destacado do Processo
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 27/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
864.251/2023 - M. A. RIBEIRO DE MIRANDA CIEL MINERAÇÃO - ALVARÁ Nº 3408/2024 - Destacado do Processo 864.011/2023 - ALVARÁ Nº 1502/2023 - Vencimento em 23/02/2026
864.187/2023 - BOM SERA MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 3407/2024 - Destacado do Processo 864.447/2021 - ALVARÁ Nº 768/2022 - Vencimento em 01/02/2025
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 66, 05/04/2024, p. 83