Processo minerário

864.447/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/01/2025 Seção 1

   Relação nº 5/2025 · Gerência da ANM no Estado do Tocantins

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 768/2022 Publicado DOU de 01/02/2022- Onde se lê: "71,21 ha", leia-se: "47,44 ha"

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2. 28/01/2025 Seção 1

   Relação nº 6/2025 · Gerência da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Bom Sera Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 50.461.702/0001-02- Alvará n°768/2022

   • Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa (2162)

     Alvará N°768/2022Área reduzida de 71,21 para 47,44

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

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3. 05/04/2024 Seção 1

   Relação nº 27/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 768/2022 - Vencimento em 01/02/2025

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4. 05/04/2024 Seção 1

   Relação nº 20/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 768/2022 Publicado DOU de 01/02/2022- "Onde se lê: ... numa área de 120,38 ha; Leia-se: ... numa área de 71,21 ha

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5. 18/01/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

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6. 05/12/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

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7. 01/02/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 47

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