Processo minerário

864.011/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/04/2024 Seção 1

   Relação nº 27/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 1502/2023 - Vencimento em 23/02/2026

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2. 05/04/2024 Seção 1

   Relação nº 20/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 1502/2023 Publicado DOU de 22/02/2023- "Onde se lê: ... numa área de 987,73 ha; Leia-se: ... numa área de 938,32 ha".

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3. 05/12/2023 Seção 1

   Relação nº 79/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°1502/2023 - Cessionario:864251/2023-M. A. Ribeiro de Miranda Ciel Mineração- CPF ou CNPJ 32.165.147/0001-28

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4. 23/02/2023 Seção 1

   Alvará nº 1.502, de 21 de FEVEREIRO de 2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: 6533762)

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   • Alvará de Pesquisa
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