Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Atos minerários da ANM

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

Despacho · Relação nº 26/2024

Seção
1
Data
Edição
66
Página
81

Despacho

Relação nº 26/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

844.057/2022-OSWALDO DE ARAUJO COSTA NETO-OF. N°11838/2024/SEOUFI-AL/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

844.057/2022-OSWALDO DE ARAUJO COSTA NETO- Alvará n°8083/2022 - Cessionario:844.012/2023-Alexandre Marçal de Barros Costa Mineração- CPF ou CNPJ 33.691.330/0001- 20

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

006.648/1965-BRASKEM S.A-OF. N°11875/2024/GER-AL/ANM

FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 66, 05/04/2024, p. 81

Acompanhar Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

Receba um e-mail quando este órgão publicar novos atos no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis