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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 156/2024

Seção
1
Data
Edição
66
Página
81

Despacho

Relação nº 156/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

832.058/2015-OURO BRANCO MINERACAO DE MANTENA LTDA

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

832.058/2015-OURO BRANCO MINERACAO DE MANTENA LTDA- AI N°411/2024/DIFIP-MG/ANM -(Processo Referência: 48054.930540/2024-04 )

Defere pedido de reconsideração(262)

831.034/2009-IMOBILIARIA & CONSTRUTORA CASA NOVA MG LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.034/2009-IMOBILIARIA & CONSTRUTORA CASA NOVA MG LTDA-OF. N°11659/2024/GER-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

830.221/2018-INTERNACIONALE GRANITE LTDA

832.420/2008-MINERAÇÃO REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.

Não conhece requerimento protocolizado(1057)

830.221/2018-INTERNACIONALE GRANITE LTDA

832.420/2008-MINERAÇÃO REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 66, 05/04/2024, p. 81

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