Processo minerário

831.034/2009

9 publicações no Diário Oficial da União entre 02/10/2015 e 14/10/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/10/2015 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 02/10/2015

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2. 29/11/2018 Seção 1

   decisão, CONHEÇO do recurso interposto pela interessada, por ser tempestivo, e no mérito, — página do DOU de 29/11/2018

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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3. 02/04/2019 Seção 1

   ALVARÁ N°14999/2015 — página do DOU de 02/04/2019

   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 01/03/2023 Seção 1

   Alvará n°6364/2019 — página do DOU de 01/03/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 06/02/2024 Seção 1

   Página do DOU de 06/02/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 05/04/2024 Seção 1

   Página do DOU de 05/04/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 05/08/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.172, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 — página do DOU de 05/08/2024

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 22/08/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 450/2024, de 21 DE AGOSTO DE 2024 - Processo — página do DOU de 22/08/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 14/10/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.056, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 — página do DOU de 14/10/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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