Processo minerário

831.034/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/10/2025 Seção 1

   Página 80 do DOU de 14/10/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 14/10/2025 Seção 1

   Relação nº 487/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°39921/2025/COROUT-MG/ANM e 39922/2025/COROUT-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 22/08/2024 Seção 1

   Relação nº 395/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 92,43 ha para 83,38 ha.-MINÉRIO DE FERRO (Industrial).-SANTA BÁRBARA/SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 05/08/2024 Seção 1

   Relação nº 348/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:JLX MINERAÇÃO S/A.- CPF ou CNPJ 09.545.681/0001-48- Alvará n°10738/2015

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 05/04/2024 Seção 1

   Relação nº 156/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Defere pedido de reconsideração (262)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°11659/2024/GER-MG/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 05/04/2024 Seção 1

   Relação nº 155/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)

     Publicado DOU de 06/02/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 06/02/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 01/03/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 02/04/2019 Seção 1

   DESPACHORELAÇÃO Nº 59/2019

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 29/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 79

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 02/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)