Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 156/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 66
- Página
- 81
Seu processo neste ato
-
Relação nº 156/2024
Fase de Requerimento de Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra (399)
830.221/2018 — INTERNACIONALE GRANITE LTDA
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 156/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Não conhece requerimento protocolizado (1057)
830.221/2018 — INTERNACIONALE GRANITE LTDA
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 156/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
832.058/2015-OURO BRANCO MINERACAO DE MANTENA LTDA
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
832.058/2015-OURO BRANCO MINERACAO DE MANTENA LTDA- AI N°411/2024/DIFIP-MG/ANM -(Processo Referência: 48054.930540/2024-04 )
Defere pedido de reconsideração(262)
831.034/2009-IMOBILIARIA & CONSTRUTORA CASA NOVA MG LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.034/2009-IMOBILIARIA & CONSTRUTORA CASA NOVA MG LTDA-OF. N°11659/2024/GER-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
830.221/2018-INTERNACIONALE GRANITE LTDA
832.420/2008-MINERAÇÃO REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.
Não conhece requerimento protocolizado(1057)
830.221/2018-INTERNACIONALE GRANITE LTDA
832.420/2008-MINERAÇÃO REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 66, 05/04/2024, p. 81