Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
Despacho · Relação nº 36/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 68
- Página
- 74
Despacho
Relação nº 36/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
846.152/2022-ANACLETO CONSTRUCAO CIVIL E OBRAS DE INFRAESTUTURA EIRELI-ALVARÁ N° 3528/2023 Publicado DOU de 18/04/2023- Onde se lê: ... numa área de 830,41 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. -07°21'17''300 e Long. -35°08'22''130 em SIRGAS2000, e os lados a partir desse vértice,com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 3692,9m-E; 277,1m-N; 353,3m-E; 1146,2m-N; 614,3m-W; 520,7m-N; 215,3m-E; 180,3m-N; 309,5m-E; 378,8m-N; 400,9m-E; 231,6m-N; 503,0m-E; 925,6m-S; 562,8m-W; 421,5m-S; 365,3m-E; 457,1m-S; 1106,9m-E; 127,5m-S; 715,5m-E; 763,7m-S; 1276,8m-W; 1748,6m-S; 752,0m-W; 768,0m-N; 699,3m-W; 63,6m-N; 499,0m-W; 398,1m-N; 2153,0m-W; 577,9m-S; 1105,3m-W; 1057,4m-N. Leia-se: ... numa área de 782,29 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. -07°20'18''410 e Long. -35°06'02''000 em SIRGAS2000, e os lados a partir desse vértice,com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 421,5m-S; 365,3m-E; 457,1m-S; 1106,9m-E; 127,5m-S; 715,5m-E; 565,7m-S; 1529,0m-W; 285,5m-N; 571,0m-W; 116,6m-S; 169,9m-W; 34,4m-S; 164,9m-W; 101,1m-S; 26,3m-W; 319,2m-S; 932,0m-E; 285,5m-N; 1529,0m-E; 197,7m-S; 1276,8m-W; 1748,6m-S; 752,0m-W; 768,0m-N; 699,2m-W; 63,6m-N; 499,0m-W; 398,1m-N; 2153,0m-W; 577,9m-S; 1105,3m-W; 1057,4m-N; 3692,9m-E; 277,1m-N; 353,3m-E; 1146,2m-N; 614,3m-W; 520,7m-N; 215,3m-E; 180,3m-N; 309,5m-E; 378,8m-N; 400,9m-E; 231,6m-N; 503,0m-E; 925,6m-S; 562,8m-W. Por força do dispositivo legal mencionado esta retificação não acarretará modificação no prazo original do alvará. (3.27) PUBLIQUE-SE, e em seguida providencie junto ao setor competente as anotações devidas.
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
846.186/2009-J A BRITA LTDA - Publicado DOU de 26/03/2024, Relação n° 29/2024, Seção 1, pág. 64- Onde se lê: "Registro de Licenciamento nº 240, publicado no DOU de 23/11/2009, para extrair Granito no município de Pombal/PB, com prazo de vencimento em 10/10/2024". Leia-se: "Registro de Licenciamento nº 240, publicado no DOU de 23/11/2009, para extrair Granito no município de Pombal/PB, com prazo de vencimento em 27/12/2033".
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 68, 09/04/2024, p. 74