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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

Despacho · Relação nº 28/2024

Seção
1
Data
Edição
68
Página
75

Seu processo neste ato

  • Relação nº 28/2024

    Fase de Requerimento de Lavra

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

    890.148/2008 — MINERADORA ARACA EIRELI

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 151/2024, de 8 DE ABRIL DE 2024 - Substância(s) AREIA, TURFA - Município(s) de SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, CABO FRIO/RJ

    EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 28/2024

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 152/2024, de 8 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 890.383/2013 - Titular ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA - Substância(s) SAIBRO, AREIA - Município(s) de TANGUÁ/RJ

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 151/2024, de 8 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 890.148/2008 - Titular MINERADORA ARACA EIRELI - Substância(s) AREIA, TURFA - Município(s) de SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, CABO FRIO/RJ

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 68, 09/04/2024, p. 75

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