Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho · Relação nº 28/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 68
- Página
- 75
Seu processo neste ato
-
Relação nº 28/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
890.148/2008 — MINERADORA ARACA EIRELI
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 151/2024, de 8 DE ABRIL DE 2024 - Substância(s) AREIA, TURFA - Município(s) de SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, CABO FRIO/RJ
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 28/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 152/2024, de 8 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 890.383/2013 - Titular ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA - Substância(s) SAIBRO, AREIA - Município(s) de TANGUÁ/RJ
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 151/2024, de 8 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 890.148/2008 - Titular MINERADORA ARACA EIRELI - Substância(s) AREIA, TURFA - Município(s) de SÃO PEDRO DA ALDEIA/RJ, CABO FRIO/RJ
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 68, 09/04/2024, p. 75