Processo minerário

890.383/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 26/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM

     ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 152/2024- Cessionário:CACTUS CONSULTORIA AMBIENTAL E DRAGAGEM LTDA- CNPJ 51.530.386/0001-84

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2. 09/04/2024 Seção 1

   Página 75 do DOU de 09/04/2024 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 09/04/2024 Seção 1

   Relação nº 28/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 152/2024, de 8 DE ABRIL DE 2024 - Substância(s) SAIBRO, AREIA - Município(s) de TANGUÁ/RJ

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4. 06/10/2023 Seção 1

   Relação nº 58/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°28748/2023/SEOUT-RJ/ANM

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5. 13/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 50

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6. 18/10/2013 Seção 1

   RELAÇÃO Nº 142/2013 - RJ

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