Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração- Eixo Central / MG
Despacho · Relação nº 19/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 68
- Página
- 77
Seu processo neste ato
-
Relação nº 19/2024
Fase de Concessão de Lavra
Aceita defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS (2406)
930.021/2004 — VALE S.A.
Barragem Dicão - AI N° Auto de Infração nº 9512/2020/GER-MG/DISBM-MG (PAS 48054.934564/2020-09)
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ, Coordenador
Ver no texto do ato -
Relação nº 19/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina o arquivamento do auto de infração - BARRAGENS (2717)
930.021/2004 — VALE S.A.
Barragem Dicão - AI n°.Auto de Infração nº 9512/2020/GER-MG/DISBM-MG (PAS 48054.934564/2020-09)
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ, Coordenador
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 19/2024
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias(2414)
Barragem B1A Ipê-EMICON MINERACAO E TERRAPLENAGEM LIMITADA-815.691/1971-AI. N°Auto de Infração nº 211/2021/GER-MG/DISBM-MG (PAS 48054.930254/2021-98)
Aceita defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS(2406)
Barragem Dicão-VALE S.A.-930.021/2004-AI N° Auto de Infração nº 9512/2020/GER-MG/DISBM-MG (PAS 48054.934564/2020-09)
Determina o arquivamento do auto de infração - BARRAGENS(2717)
Barragem Dicão-VALE S.A.-930.021/2004-AI n°.Auto de Infração nº 9512/2020/GER-MG/DISBM-MG (PAS 48054.934564/2020-09)
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 68, 09/04/2024, p. 77