Ministério de Minas e Energia / Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 69
- Página
- 47
Despacho
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)
48402.820667/2009 - PORTARIA Nº 514/SNGM/MME - Águas Neo Fonte Oratório Ltda - Água Mineral - Socorro - São Paulo - 0,43 hectares.
27202.820108/2002 - PORTARIA Nº 515/SNGM/MME - AMR Equipamentos Agrícolas Ltda - Água Mineral - Rio Claro - São Paulo - 35,48 hectares.
48403.831662/2014 - PORTARIA Nº 516/SNGM/MME - Mineração Circuito dos Cristais Ltda - Água Mineral - Inimutaba - Minas Gerais - 49,00 hectares.
48403.832280/2018 - PORTARIA Nº 517/SNGM/MME - M B L Mineração Ltda - Quartzo - Desterro de Entre Rios - Minas Gerais - 99,89 hectares.
48403.830168/2016 - PORTARIA Nº 518/SNGM/MME - MSI Mineração Santos Itamarandiba Ltda ME - Quartzo, Areia e Quartzito - Itamarandiba - Minas Gerais - 985,47 hectares.
Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.
VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK
Secretário
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 69, 10/04/2024, p. 47