Processo minerário

830.168/2016

15 publicações no Diário Oficial da União entre 21/11/2016 e 14/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/11/2016 Seção 1

   ALVARÁ N°12060/2016-Destacado do DNPM 866.578/2012-AL- — página do DOU de 21/11/2016

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2. 29/03/2017 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO — página do DOU de 29/03/2017

   • Registro de Licença

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3. 23/05/2017 Seção 1

   ALVARÁ N°9210/2014-Vencimento em 3/10/22017 — página do DOU de 23/05/2017

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4. 23/04/2018 Seção 1

   Página do DOU de 23/04/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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5. 28/06/2018 Seção 1

   Página do DOU de 28/06/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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6. 17/10/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 862, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 — página do DOU de 17/10/2019

   • Concessão de Lavra

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7. 09/10/2020 Seção 1

   Página do DOU de 09/10/2020 — Seção 1

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8. 24/03/2021 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 24/03/2021

   • Alvará de Pesquisa

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9. 13/01/2022 Seção 1

   Página do DOU de 13/01/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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10. 03/02/2022 Seção 1

    Página do DOU de 03/02/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração

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11. 16/06/2023 Seção 1

    Página do DOU de 16/06/2023 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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12. 26/09/2023 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 376/2023, de 22 DE SETEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 26/09/2023

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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13. 10/04/2024 Seção 1

    DESPACHO SG Nº 400, DE 9 DE ABRIL DE 2024 — página do DOU de 10/04/2024

    • Concessão de Lavra

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14. 21/01/2026 Seção 1

    Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 21/01/2026

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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15. 14/04/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 14/04/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
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