Processo minerário

820.667/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 76/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°36364/2026/DIVFIS-SP/ANM

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2. 12/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 121

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3. 12/03/2026 Seção 1

   Página 121 do DOU de 12/03/2026 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 20/10/2025 Seção 1

   Relação nº 142/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°41685/2025/DIVFIS-SP/ANM

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5. 17/10/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 145/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     AGUAS NEO FONTE ORATORIO LTDA- Decisão nº 533/2025 - FONTE DO ORATÓRIO. Processo ANM 48402.820667/2009-71. Concessionária: Águas Neo Fonte Oratório Ltda. CNPJ: 34.915.846/0001-73. Portaria de Lavra nº 514 - DOU de 10/04/2024. Local da fonte: Estrada Joaquim de Souza Siqueira S/N. Bairro do Oratório. CEP 13960-000. Socorro. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,37 - Temperatura da água na fonte: 23,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 252,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 173,62 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 18,29 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 148,86 - Cálcio: 33,900 - Silício: 20,600* - Sódio: 11,100 - Potássio: 3,920 - Magnésio: 2,890 - Sulfato: 1,85 - Cloreto: 0,88 - Nitrato: 0,21 - Fluoreto: 0,12 - Estrôncio: 0,112 - Fosfato: 0,06* - Brometo: 0,03* - Ferro: 0,026* - Bário: 0,011*. Boletim nº 166/LAMIN-SP/2025 de 19/09/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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6. 10/04/2024 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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7. 02/06/2021 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 84

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8. 12/05/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 198

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9. 02/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 57

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10. 11/12/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 162

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11. 25/10/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 71

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12. 21/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 18/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 03/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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