Processo minerário

820.667/2009

14 publicações no Diário Oficial da União entre 03/08/2010 e 20/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/08/2010 Seção 1

   Página do DOU de 03/08/2010 — Seção 1

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2. 18/12/2015 Seção 1

   ALVARÁ N°10.295/2010 — página do DOU de 18/12/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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3. 21/03/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR — página do DOU de 21/03/2017

   • Concessão de Lavra

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4. 25/10/2018 Seção 1

   Página do DOU de 25/10/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 11/12/2019 Seção 1

   Página do DOU de 11/12/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 02/03/2020 Seção 1

   Página do DOU de 02/03/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 12/05/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 3.343, DE 11 DE MAIO DE 2021 — página do DOU de 12/05/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 02/06/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.525, DE 27 DE MAIO DE 2021 — página do DOU de 02/06/2021

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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9. 10/04/2024 Seção 1

   DESPACHO SG Nº 400, DE 9 DE ABRIL DE 2024 — página do DOU de 10/04/2024

   • Concessão de Lavra

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10. 17/10/2025 Seção 1

    Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 17/10/2025

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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11. 20/10/2025 Seção 1

    Alvará N°8071/2024 — página do DOU de 20/10/2025

    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 12/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 12/03/2026 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
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13. 12/03/2026 Seção 1

    DESPACHO Nº 792, DE 11 DE MARÇO DE 2026 — página do DOU de 12/03/2026

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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14. 20/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo — 20/07/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
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