Despacho · Relação nº 6/2024

Despacho

Relação nº 6/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

880.112/2020-FOXFIRE METALS LTDA- Cessionário:BRAZILIAN MINING VENTURES LTDA.- CPF ou CNPJ 53.***.***/0001- 55- Alvará n°4036/2021.

880.105/2023-RONIELE SILVA SOUZA- Cessionário:Clemenza Empreendimentos e Participações S.A.- CPF ou CNPJ 49.***.***/0001-37- Alvará n°10066/2023.

880.104/2023-RONIELE SILVA SOUZA- Cessionário:Clemenza Empreendimentos e Participações S.A.- CPF ou CNPJ 49.***.157/0001- **- Alvará n°10065/2023.

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

880.071/2022-COOPERATIVA IRODAK AGROEXTRATIVISTA SUSTENTAVEL DO AMAZONAS- Registro de Licença N° 23/2022 - Vencimento em 07/03/2025.

880.328/2011-CARLOS ALBERTO SOARES BEZERRA- Registro de Licença N° 13/2012 - Vencimento em 09/03/2025.

880.073/2022-COOPERATIVA IRODAK AGROEXTRATIVISTA SUSTENTAVEL DO AMAZONAS- Registro de Licença N° 19/2022 - Vencimento em 07/03/2025.

880.312/2011-CERAMICA JOAO DE BARRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 41/2011 - Vencimento em 25/04/2024.

880.207/2013-RAIMUNDO NONATO GOMES- Registro de Licença N° 22/2014 - Vencimento em 31/12/2024.

880.044/2008-CERAMICA RIO NEGRO LTDA- Registro de Licença N° 382/2009 - Vencimento em 01/04/2025.

EDUARDO PONTES E PONTES

Gerente