Processo minerário

880.312/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 28/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Aprovo o Plano de Fechamento de Mina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     CERAMICA JOAO DE BARRO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 41/2011 - Vencimento em 14/05/2027

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2. 24/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 15/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°30842/2026

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3. 15/09/2025 Seção 1

   Relação nº 42/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 41/2011 - Vencimento em 03/06/2026.

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4. 21/06/2024 Seção 1

   Relação nº 15/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 41/2011 - Vencimento em 07/05/2025.

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5. 11/04/2024 Seção 1

   Relação nº 6/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 41/2011 - Vencimento em 25/04/2024.

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6. 21/03/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas

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7. 18/05/2021 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 117

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8. 15/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Amazonas · p. 94

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9. 31/05/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas · p. 56

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10. 09/07/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Amazonas · p. 44

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11. 28/06/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 46

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12. 24/06/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 131

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13. 17/06/2015 Seção 1

    Página 53 do DOU de 17/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 02/07/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 111

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15. 26/07/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 43

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16. 22/09/2011 Seção 1

    Página 712 do DOU de 22/09/2011 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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