Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

Despacho · Relação nº 37/2024

Seu processo neste ato

Despacho

Relação nº 37/2024

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

848.000/2006-RICARDO NERY DANTAS-OF. N°12460/2024

848.078/2004-RICARDO NERY DANTAS-OF. N°12467/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

848.232/2015-SOBERANO MINERACAO LTDA-OF. N°12450/2024

848.250/2015-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°12473/2024

Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(1788)

848.204/2015- BENTONIT UNIAO NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.026/2024-BLASTER MINERACAO MEIO AMBIENTE E TREINAMENTOS LTDA-OF. N°12616/2024

848.101/2024-FRANCISCO PAIVA DA SILVA-OF. N°12754/2024

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

848.032/2020-ELASTRI ENGENHARIA S/A

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

848.229/2023-TOMAZ GALDINO NETO

848.297/2017-ADEUSINHO ROBERTO RIBEIRO

848.230/2023-ENCAMPINADO COMERCIO VAREJISTA DE AREIA E BRITA LTDA

848.421/2022-LUIZ ROBERTO DE MEDEIROS

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

848.066/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°12791/2024

848.061/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°12819/2024

848.064/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°12829/2024

848.091/2024-SANDRO ARRUDA DA SILVA LTDA-OF. N°12873/2024

JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS JÚNIOR

Gerente

Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 72, 15/04/2024, p. 131