Processo minerário

848.232/2015

12 publicações no Diário Oficial da União entre 02/10/2015 e 13/09/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/10/2015 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 02/10/2015

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2. 08/06/2017 Seção 1

   Página do DOU de 08/06/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 20/03/2020 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 20/03/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 25/05/2020 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 25/05/2020

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 29/04/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.188, DE 27 DE ABRIL DE 2021 — página do DOU de 29/04/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 13/04/2022 Seção 1

   Página do DOU de 13/04/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 28/07/2023 Seção 1

   Página do DOU de 28/07/2023 — Seção 1

   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 28/09/2023 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 399/2023, de 27 DE SETEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 28/09/2023

   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 28/09/2023 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 401/2023, de 26 DE SETEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 28/09/2023

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 15/04/2024 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 15/04/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 21/06/2024 Seção 1

    Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 21/06/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 13/09/2024 Seção 1

    ALVARÁ Nº 7.319, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 — página do DOU de 13/09/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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