Processo minerário

848.232/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/09/2024 Seção 1

   Relação nº 90/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°36867/2024/NUOUT-RN/ANM

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2. 21/06/2024 Seção 1

   Relação nº 67/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°21984/2024/NUOUT-RN/ANM-60 dias

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3. 15/04/2024 Seção 1

   Relação nº 37/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°12450/2024

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4. 28/09/2023 Seção 1

   Relação nº 74/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°27220/2023/NUOUT-RN/ANM

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5. 28/09/2023 Seção 1

   Relação nº 77/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°27220/2023/NUOUT-RN/ANM

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6. 28/07/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte (ato 1 de 2 nesta data)

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7. 28/07/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte (ato 2 de 2 nesta data)

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8. 13/04/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 348

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9. 29/04/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 101

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10. 25/05/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Rio Grande do Norte · p. 66

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11. 20/03/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Rio Grande do Norte · p. 145

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12. 08/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 02/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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