Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
Despacho · Relação nº 29/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 72
- Página
- 124
Despacho
Relação nº 29/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
844.084/2022-MONTE SIAO MINERACAO LTDA -Alvará N°9422/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
844.066/2023-D. DE OLIVEIRA SILVA CONSTRUCOES-OF. N°13081/2024/SEOUFI-AL/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
844.076/2023-SANFERTIL SANTO ANTONIO FERTILIZANTES LTDA
844.082/2023-COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE PEDRAS APARELHADAS
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
844.086/2023-J M C GOIS AREIA
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 72, 15/04/2024, p. 124