Processo minerário

844.066/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 12/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     D. DE OLIVEIRA SILVA CONSTRUCOES- Registro de Licença N° 15/2025 - Vencimento em 15/01/2027 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente

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2. 12/03/2025 Seção 1

   Relação nº 27/2025 · Gerência da ANM no Estado de Alagoas

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 15/2025 - Vencimento em 04/02/2026

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3. 13/01/2025 Seção 1

   Relação nº 2/2025 · Gerência da ANM no Estado de Alagoas

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 15/2025 - Vencimento: 22/04/2025 - Substância(s): AREIA - Município(s): CRAÍBAS/AL, MAJOR ISIDORO/AL

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4. 31/12/2024 Seção 1

   Relação nº 141/2024 · Gerência da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 52030/2024/SEOUFI-AL/ANM

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5. 15/04/2024 Seção 1

   Relação nº 29/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°13081/2024/SEOUFI-AL/ANM

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