Processo minerário

844.086/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/08/2025 Seção 1

   Relação nº 106/2025 · Gerência da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1147)

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2. 03/06/2025 Seção 1

   Relação nº 94/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Nega provimento ao recurso interposto (2852)

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3. 15/04/2024 Seção 1

   Relação nº 29/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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