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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

Despacho · Relação nº 29/2024

Seção
1
Data
Edição
72
Página
124

Seu processo neste ato

  • Relação nº 29/2024

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

    844.084/2022 — MONTE SIAO MINERACAO LTDA

    Alvará N°9422/2022

    FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 29/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

844.084/2022-MONTE SIAO MINERACAO LTDA -Alvará N°9422/2022

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

844.066/2023-D. DE OLIVEIRA SILVA CONSTRUCOES-OF. N°13081/2024/SEOUFI-AL/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

844.076/2023-SANFERTIL SANTO ANTONIO FERTILIZANTES LTDA

844.082/2023-COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE PEDRAS APARELHADAS

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

844.086/2023-J M C GOIS AREIA

FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 72, 15/04/2024, p. 124

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