Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Despacho · Relação nº 30/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 74
- Página
- 46
Seu processo neste ato
-
Relação nº 30/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
864.192/2017 — LOCADORA TRANSPOSICAO LTDA
Registro de Licença N° 04/2019 - Vencimento em INDETERMINADO
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 30/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.139/2022-AUGUSTO CESAR DAMASCENO RAYOL- Cessionário:Aurostar Mineração e Exploração Ltda- CPF ou CNPJ 29.217.941/0001-63- Alvará n°4801/2022
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
864.243/2023-FERNANDA LIMA MASCARENHAS- Alvará n°1644/2022 - Cessionario:864.046/2024 e 864.048/2024-Tocantins Granito Ltda- CPF ou CNPJ 53.976.649/0001-09
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
864.192/2017-LOCADORA TRANSPOSICAO LTDA- Registro de Licença N° 04/2019 - Vencimento em INDETERMINADO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
864.023/2019-SALOMÃO RODRIGUES LIMA-OF. N°19182/2022/SEFAM-TO/ANM
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 74, 17/04/2024, p. 46