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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

864.023/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 17/04/2024 e 29/10/2024. Estado: Tocantins. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins.

  1. Seção 1

    Relação nº 77/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

    • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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  2. Seção 1

    Relação nº 30/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°19182/2022/SEFAM-TO/ANM

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