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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

Despacho · Relação nº 36/2024

Seção
1
Data
Edição
77
Página
87

Seu processo neste ato

  • Relação nº 36/2024

    Fase de Requerimento de Lavra

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

    820.058/2010 — MAHIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 170/2024, de 19 DE ABRIL DE 2024 - Substância(s) GRANITO - Município(s) de ITUPEVA/SP

    MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 36/2024

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 172/2024, de 19 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 821.287/2011 - Titular DIBASE TERRAPLENAGEM LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de BOFETE/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 163/2024, de 19 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 820.166/2009 - Titular MAHIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - Substância(s) GRANITO - Município(s) de ITUPEVA/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 164/2024, de 19 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 820.223/2009 - Titular MAHIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - Substância(s) GRANITO - Município(s) de INDAIATUBA/SP, ITUPEVA/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 165/2024, de 19 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 820.391/2009 - Titular MAHIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - Substância(s) GRANITO - Município(s) de ITUPEVA/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 166/2024, de 19 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 820.562/2009 - Titular MAHIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - Substância(s) GRANITO - Município(s) de INDAIATUBA/SP, ITUPEVA/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 167/2024, de 19 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 820.563/2009 - Titular MAHIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - Substância(s) GRANITO - Município(s) de INDAIATUBA/SP, ITUPEVA/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 168/2024, de 19 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 820.564/2009 - Titular MAHIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - Substância(s) GRANITO - Município(s) de ITUPEVA/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 169/2024, de 19 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 820.057/2010 - Titular MAHIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - Substância(s) GRANITO - Município(s) de ITUPEVA/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 170/2024, de 19 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 820.058/2010 - Titular MAHIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - Substância(s) GRANITO - Município(s) de ITUPEVA/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 161/2024, de 19 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 820.726/1987 - Titular MAHIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - Substância(s) GRANITO - Município(s) de ITUPEVA/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 162/2024, de 19 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 820.727/1987 - Titular MAHIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. - Substância(s) GRANITO - Município(s) de ITUPEVA/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 171/2024, de 19 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 820.897/2010 - Titular PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP - Substância(s) AREIA - Município(s) de BOITUVA/SP, IPERÓ/SP

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 173/2024, de 19 DE ABRIL DE 2024 - Processo nº 820.785/2015 - Titular MINERAÇÃO STARGRÊS LTDA - Substância(s) ARGILA - Município(s) de IRACEMÁPOLIS/SP

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 77, 22/04/2024, p. 87

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