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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.785/2015

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Resumo

6 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/10/2015 e 22/04/2024. Estado: São Paulo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo e Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo.

  1. Seção 1

    Relação nº 36/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

      PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 173/2024, de 19 DE ABRIL DE 2024 - Substância(s) ARGILA - Município(s) de IRACEMÁPOLIS/SP

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  2. Seção 1

    Relação nº 76/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

      OF. N°52748/2022/DIOUT-SP/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 44/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°32791/2022/DIOUT-SP/ANM

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  4. Seção 1

    Relação nº 30/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

      Alvará n° 13356/2015 - Cessionário: Mineração Stargrês Ltda- CNPJ 12.750.920/0001-06

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  5. Seção 1

    Despacho Relação nº 22/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo

    • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

      IMOBILIÁRIA PARAMIRIM S.A.- Área de 2,46 para 2,44-argila (industrial)-Iracemápolis/SP

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  6. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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