Processo minerário

821.287/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/04/2024 Seção 1

   Relação nº 36/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 172/2024, de 19 DE ABRIL DE 2024 - Substância(s) AREIA - Município(s) de BOFETE/SP

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2. 15/12/2022 Seção 1

   Página 243 do DOU de 15/12/2022 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 15/12/2022 Seção 1

   Relação nº 95/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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4. 14/12/2022 Seção 1

   Relação nº 91/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°56122/2022/DIOUT-SP/ANM

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5. 18/10/2022 Seção 1

   Despacho Relação nº 68/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência

     OF. N°48140/2022/DIOUT-SP/ANM-60 dias

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência

     OF. N°48145/2022/DIOUT-SP/ANM-60 dias

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6. 21/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 69/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°1004/2020/DIFAM-SP/GER-SP

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°1005/2020/DIFAM-SP/GER-SP

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°1006/2020/DIFAM-SP/GER-SP

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7. 25/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 16/2019

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8. 25/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 19/2019

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9. 08/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 06/07/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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