Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 106/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 77
- Página
- 89
Seu processo neste ato
-
Relação nº 106/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de PLG (528)
810.974/2015 — PAULO ODILAR TRAMONTINI
Cessionário:48052.810051/2024-49 e 48052.810052/2024-93-Eduardo e Silva Trautmann e Leandro Batistti
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 106/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
811.202/2021-C & F MINERACAO E TRANSPORTES LTDA- Cessionário:Juliano Dassoler- CPF ou CNPJ ***.605.730-**- Alvará n°3971/2022
Fase de Lavra Garimpeira
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de PLG(528)
810.974/2015-PAULO ODILAR TRAMONTINI- Cessionário:48052.810051/2024-49 e 48052.810052/2024-93-Eduardo e Silva Trautmann e Leandro Batistti
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
810.905/2015-PAULO ODILAR TRAMONTINI-OF. N°14012/2024
Fase de Licenciamento
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de Registro de Licença(765)
811.522/2012-MINERAÇÃO NIZOLI LTDA.- Cessionário:48052.810386/2023-86-Morais & Nizoli Ltda
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
810.051/2024-EDUARDO E SILVA TRAUTMANN
810.052/2024-LEANDRO BATISTTI
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
810.386/2023-MORAIS & NIZOLI LTDA
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 77, 22/04/2024, p. 89