Processo minerário

810.974/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/11/2024 Seção 1

   Relação nº 371/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 46309/2024

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2. 22/04/2024 Seção 1

   Relação nº 106/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de PLG (528)

     Cessionário:48052.810051/2024-49 e 48052.810052/2024-93-Eduardo e Silva Trautmann e Leandro Batistti

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3. 15/04/2024 Seção 1

   Relação nº 95/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira (522)

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4. 29/01/2024 Seção 1

   Relação nº 16/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (1259)

     OF. N°40168/2023

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5. 20/11/2023 Seção 1

   Relação nº 245/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     OF. N°40168/2023

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6. 31/07/2023 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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7. 28/10/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 69

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8. 11/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 16/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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