Processo minerário

810.905/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/04/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 310

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2. 18/11/2024 Seção 1

   Relação nº 371/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 46304/2024

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3. 20/08/2024 Seção 1

   Relação nº 252/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 32551/2024

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4. 22/04/2024 Seção 1

   Relação nº 106/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     OF. N°14012/2024

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5. 13/12/2022 Seção 1

   Relação nº 214/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de PLG (528)

     Cessionário:48052.810172/2022-29.-Leandro Batistti

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6. 02/09/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 148

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7. 12/01/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 53

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8. 26/10/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 68

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9. 28/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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