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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 106/2024

Seção
1
Data
Edição
77
Página
89

Seu processo neste ato

  • Relação nº 106/2024

    Fase de Licenciamento

    Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de Registro de Licença (765)

    811.522/2012 — MINERAÇÃO NIZOLI LTDA.

    Cessionário:48052.810386/2023-86-Morais & Nizoli Ltda

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 106/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

811.202/2021-C & F MINERACAO E TRANSPORTES LTDA- Cessionário:Juliano Dassoler- CPF ou CNPJ ***.605.730-**- Alvará n°3971/2022

Fase de Lavra Garimpeira

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de PLG(528)

810.974/2015-PAULO ODILAR TRAMONTINI- Cessionário:48052.810051/2024-49 e 48052.810052/2024-93-Eduardo e Silva Trautmann e Leandro Batistti

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

810.905/2015-PAULO ODILAR TRAMONTINI-OF. N°14012/2024

Fase de Licenciamento

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de Registro de Licença(765)

811.522/2012-MINERAÇÃO NIZOLI LTDA.- Cessionário:48052.810386/2023-86-Morais & Nizoli Ltda

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

810.051/2024-EDUARDO E SILVA TRAUTMANN

810.052/2024-LEANDRO BATISTTI

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

810.386/2023-MORAIS & NIZOLI LTDA

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente

Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 77, 22/04/2024, p. 89

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