Ministério de Minas e Energia / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho · Relação nº 46/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 83
- Página
- 118
Seu processo neste ato
-
Relação nº 46/2024
Fase de Licenciamento
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença (750)
886.390/2014 — JOSIAS JORGE AMANCIO.
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 46/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
886.124/2021-JÚLIO EMERSON AMORIM CHAGA
886.125/2021-JÚLIO EMERSON AMORIM CHAGA
Fase de Licenciamento
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)
886.390/2014-JOSIAS JORGE AMANCIO.
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 83, 30/04/2024, p. 118